29/07/2024 10:35

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/07/2024 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
14/06/2024 01:06

Juntada de petição
14/06/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:17

Juntada de petição
12/06/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 19:50

Provimento por decisão monocrática
28/02/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 01:05

Decorrido prazo de MARTA ANTONIA CAMPOS SOUSA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2023 22:29

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARTA ANTONIA CAMPOS SOUSA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.
24/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
24/05/2023 13:08

Juntada de petição (3º interessado)
19/04/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2023 09:36

Juntada de parecer
28/03/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:20

Recebidos os autos
17/03/2023 15:20

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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