STJ - 0813316-96.2020.8.10.0000

27/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/04/2023

05/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 290512/2023

05/04/2023 10:48

Protocolizada Petição 290512/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/04/2023

30/03/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 929540/2022 - AgInt

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0929540 - AgInt no AREsp 2151633 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIZABETH BARROS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00929540/2022 - AgInt no AREsp 2151633/MA

15/03/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000131-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929540/2022 - AgInt no AREsp 2151633/MA

08/11/2022 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/11/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

07/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011807/2022

03/11/2022 11:29

Protocolizada Petição 1011807/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 929540/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 929540/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

12/10/2022 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 929540/2022

12/10/2022 12:21

Protocolizada Petição 929540/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2022

21/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 18:20

Conheço do agravo de ELIZABETH BARROS LOPES para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2022 18:31

Juntada de Petição de petição nº 643039/2022

05/08/2022 18:19

Protocolizada Petição 643039/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/07/2022 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592466/2022

12/07/2022 12:24

Protocolizada Petição 592466/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

05/07/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201837364. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO