08/07/2025 14:28

Juntada de protocolo
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:41

Outras Decisões
26/02/2025 17:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:11

Juntada de petição
13/02/2025 20:31

Juntada de petição
23/01/2025 05:51

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 22:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:05

Juntada de petição
04/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:28

Juntada de petição
15/10/2024 14:47

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 07:45

Outras Decisões
29/11/2023 14:35

Juntada de petição
12/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:06

Juntada de petição
03/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:49

Juntada de protocolo
23/01/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2022 17:28

Juntada de petição
05/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
26/05/2022 21:32

Conclusos para decisão
26/05/2022 21:31

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:57

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 23:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/02/2022 23:59.
18/03/2022 03:46

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
22/02/2022 21:06

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
18/02/2022 17:21

Juntada de petição
14/02/2022 10:20

Juntada de petição
09/02/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 11:26

Juntada de ato ordinatório
19/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
25/11/2021 12:01

Outras Decisões
19/11/2021 12:30

Conclusos para decisão
19/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:07

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:51

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 03:48

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
28/09/2021 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806750-31.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIVANIA RICARDO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
23/09/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:19

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
21/09/2021 12:39

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:51

Juntada de petição
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806750-31.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIVANIA RICARDO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
14/09/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 06:27

Juntada de Certidão
10/09/2021 07:19

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
09/09/2021 13:56

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806750-31.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIVANIA RICARDO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Vistos etc.

A parte autora requereu o cumprimento da sentença, apresentando memória de cálculo.

No Id 49854202 foi advertido o aparente excesso nos cálculos, seguido da concordância da autora para a redução do montante.

O BANCO BMG S/A efetuou o depósito espontâneo de R$ 55.342,33 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).

Concordou a autora que o saldo remanescente corresponde a R$ 11.024,11 (onze mil e vinte e quatro reais e onze centavos).

INTIME-SE o demandado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias úteis efetue o pagamento do saldo remanescente, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Sem custas do cumprimento para a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 20 de agosto de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
30/08/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:58

Conclusos para despacho
16/08/2021 13:58

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:16

Juntada de petição
06/08/2021 15:04

Juntada de petição
06/08/2021 00:54

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:43

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 23/07/2021 23:59.
28/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
28/07/2021 12:02

Juntada de Certidão
28/07/2021 12:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2021 06:39

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:46

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
08/07/2021 12:05

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2021 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:11

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:56

Conclusos para decisão
20/05/2021 09:56

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:27

Juntada de petição
17/05/2021 10:59

Juntada de petição
05/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 09:38

Juntada de
30/04/2021 12:15

Recebidos os autos
30/04/2021 12:15

Juntada de despacho
14/12/2020 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/12/2020 11:17

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:20

Juntada de contrarrazões
17/11/2020 02:29

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 09:31

Juntada de Ato ordinatório
09/11/2020 11:47

Juntada de apelação cível
30/10/2020 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 12:37

Julgado improcedente o pedido
29/09/2020 14:51

Conclusos para julgamento
29/09/2020 14:50

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:33

Juntada de petição
19/09/2020 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 07:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 11:00

Juntada de petição
10/09/2020 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2020 18:19

Conclusos para decisão
31/08/2020 18:18

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:39

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2020 21:57

Juntada de petição
29/07/2020 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 18:50

Juntada de Ato ordinatório
21/07/2020 11:40

Juntada de Certidão
20/07/2020 20:52

Juntada de contestação
03/07/2020 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 20:13

Conclusos para despacho
01/07/2020 20:13

Juntada de Certidão
28/02/2020 09:45

Juntada de petição
28/02/2020 09:44

Juntada de protocolo
28/02/2020 08:16

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:20

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 14:56

Juntada de ato ordinatório
21/02/2020 14:55

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/02/2020 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2020 11:45

Conclusos para decisão
21/02/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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