25/09/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:12

Desentranhado o documento
25/09/2023 09:09

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 19:20

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA ARRUDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA ROSA FILHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA BATALHA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de RAYRES CAMPOS FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:19

Decorrido prazo de Daniel Azevedo Vieira de Negreiros em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 13:36

Homologada a Transação
15/08/2023 16:22

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:22

Juntada de termo
16/06/2023 14:41

Juntada de petição
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de RAYRES CAMPOS FERREIRA em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA BATALHA em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 24/02/2023 23:59.
29/03/2023 21:21

Juntada de petição
08/03/2023 17:48

Juntada de petição
08/03/2023 13:01

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
24/02/2023 14:53

Juntada de apelação
30/01/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 20:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento
24/01/2023 11:51

Desentranhado o documento
24/01/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 13:18

Juntada de petição
18/10/2022 09:33

Juntada de petição
19/09/2022 11:55

Conclusos para julgamento
19/09/2022 11:54

Juntada de termo
24/07/2022 06:45

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES LIMA em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 17:17

Juntada de petição
10/07/2022 22:41

Juntada de petição
21/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
21/06/2022 00:46

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:38

Audiência Instrução realizada para 14/06/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
15/06/2022 13:38

Outras Decisões
14/06/2022 22:36

Juntada de petição
13/06/2022 02:12

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
06/06/2022 18:14

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
06/06/2022 18:14

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
06/06/2022 18:13

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
02/06/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 10:05

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:04

Audiência Instrução designada para 14/06/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
11/09/2021 08:31

Decorrido prazo de ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 08:31

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA BATALHA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 08:31

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 08:31

Decorrido prazo de RAYRES CAMPOS FERREIRA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:01

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONES Nºs (99) 3529-2016 e 3529-2017 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0817415-23.2019.8.10.0040 Requerente: ANTÔNIA OLIVEIRA MORAES Advogados: RAYRES CAMPOS FERREIRA - OAB/MA 18007, RENATA DA COSTA BATALHA - OAB/MA 17940 e ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/MA 20503 Requerida: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME Advogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS - OAB/MA 4635 e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA 21.032 DECISÃO Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo à decisão de saneamento e organização do processo, a teor do art. 357 do mesmo Diploma Legal Sem preliminares levantadas.

Destarte, fixo como pontos controvertidos necessários para a solução do litígio, como sendo: 1) Houve a recusa no fornecimento de medicamento? Caso positivo, fora regular? 2) Há indicação médica para o uso do medicamento? 4) A parte autora sofreu abalo moral? Qual a sua extensão? As provas documentais seguem o rito do art. 434 do CPC, à exceção do art. 435, do CPC.

Fixo o prazo de 5 (cinco) dias, para a juntada de documentos, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, caso queiram, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes sobre o saneamento (art. 357, §1º do CPC).

Indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora, eis que somente é necessário para sanar pontos do processo o qual reputa-se importante.

Em verdade, o quadro clínico da parte demandante, está esclarecido nos autos, por conseguinte não persiste a necessidade do seu depoimento pessoal.

Determino a Secretaria que designe data para a realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, devidamente informada às partes.

Cumpra-se com urgência.

Imperatriz – MA,24/08/2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
30/08/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 23:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2021 00:32

Juntada de petição
09/11/2020 12:48

Conclusos para julgamento
09/11/2020 12:48

Juntada de Certidão
20/09/2020 04:38

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:38

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA BATALHA em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:16

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:16

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA BATALHA em 15/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 17:30

Decorrido prazo de RAYRES CAMPOS FERREIRA em 15/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 05:31

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA BATALHA em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:31

Conclusos para decisão
26/05/2020 14:31

Juntada de termo
26/05/2020 14:18

Juntada de petição
24/05/2020 05:58

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:54

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 09:52

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2020 20:48

Juntada de contestação
20/04/2020 17:29

Expedição de Informações pessoalmente.
13/03/2020 11:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
12/03/2020 08:38

Juntada de petição
10/03/2020 09:49

Juntada de petição
03/03/2020 19:34

Juntada de Certidão
22/01/2020 16:29

Juntada de petição
02/01/2020 12:06

Juntada de petição
19/12/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 14:49

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 16/12/2019 12:00:00.
17/12/2019 09:30

Conclusos para decisão
17/12/2019 07:32

Juntada de petição
13/12/2019 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2019 15:15

Juntada de diligência
13/12/2019 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2019 15:15

Juntada de diligência
13/12/2019 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 11:04

Expedição de Mandado.
13/12/2019 10:38

Juntada de petição
11/12/2019 16:09

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2019 16:08

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
10/12/2019 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2019 15:23

Conclusos para decisão
09/12/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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