TJMA - 0807111-91.2021.8.10.0040

28/03/2023 12:43

Baixa Definitiva

28/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2023 04:17

Decorrido prazo de LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 04:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.

02/03/2023 04:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023 04:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 09:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDO TAVARES DE SOUSA - CPF: *96.***.*95-53 (REQUERENTE) e provido em parte

04/04/2022 17:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/04/2022 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2022 16:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/04/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 11:39

Recebidos os autos

07/01/2022 11:39

Conclusos para decisão

07/01/2022 11:39

Distribuído por sorteio