24/03/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2022 12:32

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:38

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
26/02/2022 07:06

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 19:02

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:47

Recebidos os autos
03/02/2022 17:47

Juntada de despacho
22/10/2019 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/08/2019 14:47

Juntada de contrarrazões
16/08/2019 02:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 13:35

Juntada de Ato ordinatório
07/08/2019 09:27

Juntada de apelação
24/07/2019 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 15:57

Julgado improcedente o pedido
17/06/2019 20:36

Conclusos para julgamento
17/06/2019 20:35

Juntada de Certidão
17/06/2019 09:21

Juntada de petição
29/05/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 10:47

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2019 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 15:19

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2019 12:25

Juntada de Informações prestadas
07/03/2019 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2019 14:35

Juntada de petição
06/02/2019 07:30

Publicado Intimação em 06/02/2019.
06/02/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 17:48

Conclusos para despacho
17/12/2018 11:20

Publicado Intimação em 17/12/2018.
17/12/2018 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018 23:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
26/06/2018 15:36

Conclusos para decisão
26/06/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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