18/08/2021 07:07

Baixa Definitiva
18/08/2021 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/08/2021 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2021 22:56

Juntada de petição
05/08/2021 11:35

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 16/07/2021 23:59.
24/06/2021 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 19:51

Juntada de petição
22/06/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
21/06/2021 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2021 08:45

Juntada de petição
21/06/2021 07:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2021 17:53

Juntada de petição
09/06/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 14:44

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2021 14:39

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2021 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
20/05/2021 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2021 22:14

Juntada de petição
12/05/2021 11:04

Juntada de petição
04/05/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2021 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2021 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2021 15:45

Juntada de parecer
13/04/2021 00:43

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
30/03/2021 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 07:49

Recebidos os autos
22/03/2021 07:49

Conclusos para despacho
22/03/2021 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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