02/06/2023 14:03

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 20/03/2023
19/04/2023 16:46

Decorrido prazo de CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:36

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 20/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:13

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2023.
15/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/04/2023 15:52

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2023.
14/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/02/2023 13:03

Conclusos para julgamento
23/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:59

Decorrido prazo de CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
02/07/2022 14:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.
02/07/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:01

Conclusos para decisão
11/09/2021 08:54

Decorrido prazo de IAPORAN DOS SANTOS LOUREDO ARAUJO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
10/09/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Pinheiro, 30 de agosto de 2021.

PATRICIA REGINA NUNES COQUEIRO Servidor(a) Judicial documento assinado digitalmente Lei n. 11419/2006, art. 1°, III, "b"
30/08/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 17:56

Juntada de Certidão
29/07/2021 20:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/07/2021 20:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2013

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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