TJMA - 0004371-29.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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17/01/2023 04:21
Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 25/10/2022 23:59.
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17/01/2023 04:21
Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 25/10/2022 23:59.
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27/10/2022 02:10
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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27/10/2022 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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14/10/2022 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2022 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/09/2021 12:05
Conclusos para despacho
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12/09/2021 01:32
Decorrido prazo de SILVANA TANUS MACIEL PESTANA em 10/09/2021 23:59.
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09/09/2021 15:33
Publicado Intimação em 31/08/2021.
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09/09/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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08/09/2021 09:41
Juntada de petição
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30/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004371-29.2015.8.10.0001 AUTOR: SILVANA TANUS MACIEL PESTANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - MA13731 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso. -
29/08/2021 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2021 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2021 23:59
Juntada de Certidão
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01/06/2021 08:33
Recebidos os autos
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01/06/2021 08:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2015
Ultima Atualização
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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