TJMA - 0010671-70.2016.8.10.0001

27/05/2025 15:48

Baixa Definitiva

27/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/05/2025 15:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.

28/04/2025 08:46

Juntada de petição

15/04/2025 23:06

Juntada de petição

01/04/2025 00:16

Publicado Acórdão em 01/04/2025.

01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

06/03/2025 15:13

Juntada de Certidão

06/03/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 13:04

Juntada de parecer do ministério público

20/02/2025 09:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

19/02/2025 22:44

Juntada de petição

14/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento

14/02/2025 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025 16:22

Recebidos os autos

10/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2025 16:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/01/2024 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 13:12

Juntada de Certidão

30/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 12:43

Juntada de Certidão

13/07/2022 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022 10:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/06/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 14:29

Recebidos os autos

06/06/2022 14:29

Conclusos para despacho

06/06/2022 14:29

Distribuído por sorteio