19/04/2023 17:25

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 21/03/2023 23:59.
02/04/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:44

Juntada de petição
20/01/2023 11:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 08/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 11:47

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:05

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/09/2022 23:59.
24/10/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:37

Conclusos para decisão
10/10/2022 18:37

Processo Desarquivado
10/10/2022 17:59

Juntada de petição
29/09/2022 17:38

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
24/08/2022 01:54

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 19/08/2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 175828 TJMA
22/08/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:54

Recebidos os autos
19/08/2022 11:54

Juntada de despacho
21/10/2021 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/10/2021 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2021 13:14

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/10/2021 23:59.
09/10/2021 12:50

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:59

Juntada de contrarrazões
26/09/2021 03:05

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802644-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARTA AGOSTINHA NASCIMENTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 08:25

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 18:24

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:24

Juntada de recurso inominado
09/09/2021 15:21

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
02/09/2021 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2021 23:59.
30/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802644-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARTA AGOSTINHA NASCIMENTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA -OAB/ MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo procedentes os pedidos para: a ) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “PAGTO COBRANCA PREVISUL” da conta bancária de titularidade da parte autora, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais); b) condenar o réu, aos danos materiais correspondentes ao dobro das quantias efetivamente descontadas a título de “PAGTO COBRANCA PREVISUL” , com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora requerida nos autos. Sem custas e sem honorários por força dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Penalva(MA), Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021.

NIVANA PEREIRA GUIMARAES.Juíza de Direito .Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 24 de Agosto de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/08/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 21:15

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 17:32

Conclusos para julgamento
19/08/2021 14:51

Juntada de réplica à contestação
19/08/2021 11:35

Juntada de contestação
01/08/2021 01:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 23/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:21

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 23/07/2021 23:59.
19/07/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:22

Juntada de petição
29/06/2021 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:28

Conclusos para despacho
25/06/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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