07/07/2025 19:19

Outras Decisões
08/10/2024 19:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 19:34

Juntada de termo
08/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:52

Decorrido prazo de CLAYBER EDUARDO DA CUNHA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 16:38

Juntada de petição
09/02/2024 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 17:08

Juntada de Ofício
26/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:31

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:55

Juntada de petição
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de CLAYBER EDUARDO DA CUNHA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:51

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:57

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:31

Juntada de petição
22/07/2022 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2022 12:04

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
11/09/2021 08:50

Decorrido prazo de CLAYBER EDUARDO DA CUNHA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
10/09/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 17:27

Juntada de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803769-97.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: CLAYBER EDUARDO DA CUNHA Advogado(s): CLAYBER EDUARDO DA CUNHA - MA16153 Requerido: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
30/08/2021 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 19:08

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 11:12

Declarada incompetência
15/05/2020 00:14

Conclusos para julgamento
15/05/2020 00:12

Juntada de termo
12/05/2020 18:28

Juntada de petição
28/02/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 11:13

Conclusos para despacho
02/09/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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