TJMA - 0809687-48.2019.8.10.0001

09/08/2021 10:49

Baixa Definitiva

09/08/2021 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/08/2021 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 14:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021 14:40

Decorrido prazo de NATALIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA SANTOS em 29/07/2021 23:59.

07/07/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2021.

06/07/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021 12:08

Conhecido o recurso de NATALIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA SANTOS - CPF: *19.***.*73-08 (APELANTE) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELADO) e provido em parte

05/07/2021 12:08

Conhecido o recurso de NATALIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA SANTOS - CPF: *19.***.*73-08 (APELANTE) e TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

27/06/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2021 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2021 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2021 09:55

Juntada de parecer

29/01/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 09:17

Conclusos para despacho

28/01/2021 12:09

Recebidos os autos

28/01/2021 12:09

Conclusos para decisão

28/01/2021 12:09

Distribuído por sorteio