TJMA - 0004258-80.2012.8.10.0001

30/03/2023 09:08

Baixa Definitiva

30/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/03/2023 05:35

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 05:17

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES CAMPOS DA SILVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 05:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 08:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

02/03/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 16:39

Juntada de Certidão

02/03/2023 06:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 06:27

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 01/03/2023 23:59.

13/02/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023 16:59

Conclusos para julgamento

08/02/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 11:46

Recebidos os autos

07/02/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 13:19

Juntada de Certidão

28/01/2023 06:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:06

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:06

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES CAMPOS DA SILVEIRA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:05

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:05

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES CAMPOS DA SILVEIRA em 26/01/2023 23:59.

01/12/2022 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2022.

01/12/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022 02:05

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 02:05

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES CAMPOS DA SILVEIRA em 25/11/2022 23:59.

25/11/2022 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 10:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022 01:32

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVARES DOS PRAZERES CAMPOS DA SILVEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022 01:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022 01:32

Decorrido prazo de OCTAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 11/11/2022 23:59.

04/11/2022 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

04/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022 10:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

31/10/2022 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2022 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 11:16

Juntada de Certidão

31/10/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/10/2022 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2022 11:31

Conclusos para decisão

20/09/2022 08:47

Recebidos os autos

20/09/2022 08:46

Conclusos para despacho

20/09/2022 08:46

Distribuído por sorteio