TJMA - 0805558-14.2018.8.10.0040

10/07/2025 07:52

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2025.

10/07/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025 14:02

Juntada de Certidão

02/07/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 19:42

Juntada de petição

18/06/2025 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento

10/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos

10/06/2025 16:13

Recebidos os autos

10/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/06/2025 16:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

11/07/2024 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 16:19

Juntada de contrarrazões

18/06/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:23

Decorrido prazo de I MONTEIRO DE MENDONCA & CIA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

03/04/2024 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024 12:09

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/04/2024 11:44

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 12:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR (APELANTE) e provido em parte

25/03/2024 20:31

Juntada de Certidão

20/03/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 08:52

Juntada de petição

11/03/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2024 08:28

Conclusos para julgamento

21/02/2024 12:19

Recebidos os autos

21/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/02/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 09:33

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2022 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.

28/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 08:56

Recebidos os autos

25/10/2021 08:56

Conclusos para decisão

25/10/2021 08:56

Distribuído por sorteio