11/04/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:42

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:15

Decorrido prazo de EZEQUIEL LEME DE BARROS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 16:51

Julgado improcedente o pedido
16/09/2023 16:41

Juntada de petição
07/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
07/06/2023 02:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:48

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:48

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:36

Conclusos para julgamento
09/08/2022 09:51

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:42

Juntada de petição
31/07/2022 05:36

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2022 23:59.
09/07/2022 04:38

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
02/07/2022 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:50

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:49

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805068-59.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: J.

B.

D.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZEQUIEL LEME DE BARROS - SP180684 Promovido: B.

D.

B.

S.

Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Caxias (MA), data do sistema.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 2ª Vara Cível de Caxias
19/11/2021 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 23:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:48

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:44

Juntada de Certidão
13/09/2021 04:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:52

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2021.
10/09/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805068-59.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

B.

D.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZEQUIEL LEME DE BARROS - SP180684 RÉU: B.

D.

B.

S.

Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A D E C I S Ã O Vistos, etc. Do que se extrai da inicial percebe-se que o autor contratou um empréstimo no Banco Cetelem para depósito do crédito no Banco do Brasil.

Afora isso, constata-se que o mesmo é titular de uma conta fácil junto ao demandado para percepção de seu benefício.

Como se sabe o crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que autoriza o desconto das parcelas de quitação do mútuo diretamente na folha de pagamento ou benefício do INSS, o que reduz o risco de inadimplência.

Em outras palavras, é uma espécie de empréstimo com menor risco, já que os vencimentos do contratante são a garantia de que o credor irá receber o valor devido, pelo que as taxas de juros são mais baixas e existem outras facilidades.

Examinando o documento de ID 8679957 constata-se que foi essa a modalidade pactuada entre o consumidor e o BANCO CETELEM S/A.

Adiante, em ID 8679968 atesta-se que o montante foi liberado em 10 e 17 de outubro de 2017 na sua conta do Banco do Brasil.

A contestação consigna que houve a devolução pelo acionado para a instituição financeira envolvida no empréstimo em 08 de novembro de 2017, informando que a conta foi encerrada por falta de movimentação.

Não se oportunizou a réplica ao requerente para se manifestar sobre o novo documento anexado e sobre os fatos modificativos, extintivos e impeditivos deduzidos.

Desta feita, para evitar afronta ao devido processo legal e ao contraditório, chamo o feito a ordem para determinar que se intime o autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação nos moldes do artigo 350 do NCPC.

Cumpra-se. São Luís/MA, 27 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2789/2021
31/08/2021 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 10:53

Outras Decisões
21/05/2020 10:18

Conclusos para julgamento
21/05/2020 10:18

Juntada de Certidão
15/05/2020 08:11

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 11:41

Juntada de petição
08/10/2018 09:11

Conclusos para despacho
03/10/2018 13:19

Juntada de diligência
03/10/2018 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 09:14

Juntada de contestação
12/09/2018 13:35

Expedição de Mandado
08/09/2018 21:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 10:47

Conclusos para decisão
14/07/2018 07:38

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 15/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2018 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2017 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/11/2017 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2017 20:16

Classe Processual ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
13/11/2017 10:53

Declarada incompetência
02/11/2017 14:10

Conclusos para decisão
02/11/2017 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808464-05.2021.8.10.0029

Maria Antonia Abreu da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0808462-35.2021.8.10.0029

Maria Antonia Abreu da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lucas Alencar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802537-58.2021.8.10.0029

Doraci Alves de Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Ieza da Silva Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0000830-74.2010.8.10.0029

Fort Factoring e Fomento Mercantil LTDA ...

Santo Aleixo - Empreendimentos e Partici...

Advogado: Adeilson Teixeira Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801378-17.2020.8.10.0029

Luiza Lopes de Araujo

Banco Bmg SA

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 15:16

Exibir Processo