07/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 14:27

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
05/01/2023 07:46

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 13/12/2022 23:59.
04/01/2023 16:44

Juntada de petição
23/12/2022 15:06

Juntada de petição
09/12/2022 14:01

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 20:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/07/2022 13:33

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:33

Juntada de termo
13/07/2022 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2022 02:57

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 19:04

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 17/05/2022 23:59.
06/04/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:59

Conclusos para despacho
01/02/2022 18:59

Juntada de termo
01/02/2022 18:23

Juntada de petição
24/01/2022 04:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.
06/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
04/01/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 20:10

Conclusos para despacho
15/09/2021 15:14

Juntada de petição
10/09/2021 09:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 22:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:15

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:12

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:27

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 18:27

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 18/08/2021 23:59.
24/06/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:50

Conclusos para decisão
08/04/2021 10:26

Juntada de petição
08/04/2021 01:26

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:33

Conclusos para decisão
24/03/2021 09:09

Recebidos os autos
24/03/2021 09:09

Juntada de Petição (outras)
28/01/2021 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2021 16:24

Juntada de Ofício
14/01/2021 09:55

Juntada de Certidão
27/07/2020 21:23

Outras Decisões
01/07/2020 09:08

Conclusos para decisão
01/07/2020 09:08

Juntada de Certidão
30/06/2020 17:49

Juntada de apelação cível
27/05/2020 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 15:38

Indeferida a petição inicial
22/05/2020 14:57

Conclusos para decisão
22/05/2020 14:56

Juntada de Certidão
22/05/2020 05:19

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO BORGES em 20/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 17:09

Conclusos para despacho
07/11/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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