08/12/2022 08:43

Baixa Definitiva
08/12/2022 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/12/2022 08:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2022 06:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 05:38

Decorrido prazo de LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.
17/11/2022 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.
17/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 09:56

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *00.***.*66-51 (APELANTE) e não-provido
21/09/2021 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2021 14:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001100-84.2017.8.10.0116 1º APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255). 1º APELADA: LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO.

ADVOGADO: EDINEY VAZ CONCEIÇÃO (OAB MA 13343). 2ª APELANTE: LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO.

ADVOGADO: EDINEY VAZ CONCEIÇÃO (OAB MA 13343). 2º APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255).

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelações Cíveis, interpostas por BANCO PAN S.A. e LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO, respectivamente, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito Da quo, nos autos da ação ordinária Nº.0001100-84.2017.8.10.0116, ajuizada por LUCILENE DOS SANTOS RIBEIRO, ora 2ª Apelante, em desfavor de BANCO PAN S.A., ora 1º Apelante.

A 1ª apelada ofereceu contrarrazões de ID 9944369 e o 2º apelado, de ID 9944374.

Ambos os apelos preencheram os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, devendo ser conhecidos para que tenham seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC.

Quanto ao preparo, no 2º recurso a apelante é beneficiária da Justiça Gratuita.

Não havendo pedido antecipatório em ambos os recursos(art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos. Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 31 de agosto de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
01/09/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 15:39

Recebidos os autos
06/04/2021 15:39

Conclusos para despacho
06/04/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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