TJMA - 0802040-63.2019.8.10.0013

01/08/2021 14:15

Baixa Definitiva

01/08/2021 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/07/2021 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2021 00:17

Publicado Acórdão em 02/07/2021.

01/07/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 20:56

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE SILVA BORGES - CPF: *05.***.*71-96 (RECORRENTE) e provido em parte

23/06/2021 23:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2021 17:36

Juntada de Certidão

26/05/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 07:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020 10:15

Recebidos os autos

21/10/2020 10:15

Conclusos para decisão

21/10/2020 10:15

Distribuído por sorteio