TJMA - 0802342-27.2018.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

GILBERTO COSTA SOARES

OAB: 4914/MA

CPF *96.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO BARBOSA SANTOS

CPF *38.***.*47-53

Advogados

BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 08:11

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2021 08:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 29/09/2021 08:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 28/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:10

    Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802342-27.2018.8.10.0046 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: RAIMUNDO BARBOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA - MA16599-A   CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão)               Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12175638 - Acórdão.   PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:   Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

    Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

    Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

    Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).   Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.                                                                                                        Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.    IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2021   JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria  

  • 01/09/2021 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 18:56

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR (RECORRENTE) e não-provido

  • 26/08/2021 11:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 09:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/08/2021 11:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/08/2021 11:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/07/2021 23:59.

  • 03/08/2021 09:32

    Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.

  • 03/08/2021 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 02/08/2021 08:43

    Juntada de petição

  • 16/07/2021 10:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/07/2021 10:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/07/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 09:22

    Recebidos os autos

  • 25/02/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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TERMO • Arquivo

TERMO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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