TJMA - 0801920-20.2019.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 19:31
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 06:47
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 07:46
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 08:47
Processo Desarquivado
-
18/10/2024 15:31
Juntada de petição
-
08/06/2023 09:32
Juntada de petição
-
19/11/2022 02:18
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/09/2022 23:59.
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27/09/2022 18:49
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2022 19:40
Juntada de petição
-
20/09/2022 07:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2022 07:58
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 10:53
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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31/08/2022 10:52
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2022 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2022 09:17
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 14:54
Juntada de petição
-
18/04/2022 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
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13/04/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 09:26
Juntada de Certidão
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10/04/2022 01:07
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/04/2022 23:59.
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07/04/2022 23:03
Juntada de petição
-
30/03/2022 10:34
Juntada de petição
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21/03/2022 11:55
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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21/03/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 10:01
Juntada de Certidão
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02/12/2021 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2021 09:25
Conclusos para despacho
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07/11/2021 09:24
Juntada de Certidão
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06/11/2021 17:44
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2021 23:59.
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08/10/2021 05:22
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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07/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0801920-20.2019.8.10.0110.
Parte Ativa: MARCELENE PEREIRA DOS SANTOS e Parte Passiva: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ATO ORDINATÓRIO .
Nos termos do dispositivo no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal , artigo 152, ítem VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, prático o presente ato ordinatório: (X) I – juntada de expediente de qualquer natureza aos autos (exemplos: PETIÇÕES, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte intimada, no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar.
Considerando a juntada d(o)a ---.
INTIMO a parte Requerente/Requerido através de seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre os documentos ID's __ .
Cumpra-se.
Penalva/MA Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 DOMINGOS DE JESUS COELHO PEREIRA.
AUXILIAR JUDICIÁRIO – APOIO ADMINISTRATIVO – MAT. 175547. -
06/10/2021 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 11:13
Juntada de Certidão
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05/10/2021 17:42
Juntada de petição
-
29/09/2021 09:47
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/09/2021 23:59.
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11/09/2021 08:56
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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11/09/2021 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801920-20.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARCELENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - MA4062-A REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " DECISÃO, Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 2.979,66 – conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.
NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva," .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
01/09/2021 07:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2021 21:55
Outras Decisões
-
11/08/2021 14:57
Juntada de petição
-
14/07/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
26/06/2021 18:37
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 15:13
Juntada de petição
-
01/06/2021 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/06/2021 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2021 17:10
Julgado procedente o pedido
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11/06/2020 14:52
Conclusos para julgamento
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11/06/2020 03:32
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 17:16
Juntada de petição
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30/04/2020 15:26
Juntada de petição
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23/04/2020 17:34
Juntada de petição
-
21/04/2020 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/04/2020 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 10:32
Conclusos para despacho
-
08/03/2020 01:19
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 06/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 20:01
Juntada de petição
-
28/02/2020 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2020 13:25
Juntada de diligência
-
10/02/2020 17:25
Expedição de Mandado.
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07/02/2020 09:51
Outras Decisões
-
03/02/2020 14:57
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 17:18
Juntada de petição
-
09/12/2019 16:06
Juntada de petição
-
29/11/2019 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2019 10:20
Juntada de Ato ordinatório
-
29/11/2019 02:35
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 21:58
Juntada de contestação
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12/11/2019 00:46
Juntada de petição
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05/11/2019 23:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2019 23:43
Juntada de diligência
-
31/10/2019 18:49
Expedição de Mandado.
-
31/10/2019 16:24
Concedida a Medida Liminar
-
11/10/2019 10:30
Concedida a Medida Liminar
-
07/10/2019 16:19
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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