TJMA - 0800331-21.2018.8.10.0015

26/04/2021 23:21

Baixa Definitiva

26/04/2021 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/04/2021 23:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ROMULO ROCHA DE LIMA em 23/04/2021 23:59:59.

16/04/2021 12:06

Juntada de petição

14/04/2021 17:53

Juntada de petição

29/03/2021 00:05

Publicado Acórdão em 29/03/2021.

26/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

25/03/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 12:07

Conhecido o recurso de ROMULO ROCHA DE LIMA - CPF: *60.***.*09-00 (RECORRENTE) e provido em parte

16/03/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado

01/03/2021 09:23

Juntada de Certidão

23/02/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 17:05

Incluído em pauta para 09/03/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

01/02/2021 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/10/2019 08:18

Conclusos para despacho

02/10/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018 16:15

Juntada de petição

01/10/2018 15:37

Recebidos os autos

01/10/2018 15:37

Conclusos para despacho

01/10/2018 15:37

Distribuído por sorteio