18/12/2023 16:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:30

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 15:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:04

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 17:44

Juntada de diligência
18/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:29

Expedição de Mandado.
25/07/2023 09:40

Juntada de Mandado
24/07/2023 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 12:34

Juntada de petição
20/06/2023 02:46

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:53

Juntada de petição
26/01/2023 00:33

Decorrido prazo de ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO em 25/01/2023 23:59.
26/12/2022 01:10

Publicado Intimação em 30/11/2022.
26/12/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:42

Juntada de ato ordinatório
03/10/2022 16:33

Juntada de petição
17/09/2022 01:04

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 19:49

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 17:49

Juntada de ato ordinatório
05/09/2022 13:13

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:43

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES CASTRO em 18/07/2022 23:59.
11/07/2022 17:32

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2022 15:49

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:40

Juntada de petição
02/06/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 09:04

Juntada de Mandado
01/06/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:49

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
18/02/2022 21:29

Decorrido prazo de ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 00:33

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801902-92.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROGERIO SOARES CASTRO Réu:SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO - MA7398 Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE17066 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o bloqueio negativo de id 55852659 , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 19 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 26 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/11/2021 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:42

Juntada de ato ordinatório
08/11/2021 19:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/11/2021 10:24

Juntada de recibo (sisbajud)
02/09/2021 09:13

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2021 23:59.
12/08/2021 11:00

Juntada de petição
10/08/2021 10:53

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 09:14

Processo Desarquivado
12/07/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:50

Conclusos para despacho
12/03/2021 10:50

Juntada de Certidão
11/03/2021 11:14

Juntada de petição
10/03/2021 13:31

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 13:30

Transitado em Julgado em 24/02/2021
05/03/2021 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
05/03/2021 12:31

Realizado cálculo de custas
02/03/2021 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2021 07:26

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:26

Decorrido prazo de ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:25

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 24/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:59

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801902-92.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROGERIO SOARES CASTRO ADVOGADO(A)(S): ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO - OAB/MA7398 REQUERIDO(A)(S): SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - OAB/MA8540 Advogado do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS -OAB/CE17066 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por AGC URBANISMO LTDA. em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.

A embargante alega omissão na sentença embargada, em relação à suposta ausência de manifestação quanto aos argumentos previamente suscitados em sede de contestação, especialmente porque suscitou em defesa que o atraso na entrega de imóvel não geraria (de forma in re ipsa) danos morais e acerca da própria demonstração destes.

Por tal razão, postula o acolhimento dos presentes embargos de declaração, a fim de que seja revista a sentença embargada nos pontos indicados.

Manifestação da parte embargada – ID 33565237.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

Com efeito, os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais na decisão embargada.

Não se prestam, pois, ao reexame de questões decididas, sobretudo quando a determinação judicial já foi suficiente para tanto.

Quanto aos supostos vícios, reputo-os inexistentes, uma vez que a sentença foi suficientemente clara a respeito, tendo fundamentado que restou demonstrada a conduta ilícita da parte requerida, uma vez que, ao descumprir o avençado entre as partes, privou a parte autora de valores consideráveis em seu orçamento pessoal, por mais tempo do que o devido, sem a entrega da respectiva contraprestação, tornando-se necessária a intervenção do Poder Judiciário, a fim de que fosse corrigida a situação, a gerar dano moral indenizável.

Assim, sendo certo que eventuais inconformismos da parte quanto à solução jurídica dada ao caso pelo magistrado devem ser deduzidas por meio do recurso apropriado à rediscussão do mérito da causa, rejeito os presentes embargos declaratórios.

São José de Ribamar/MA, 22 de janeiro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.
28/01/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 16:00

Outras Decisões
10/10/2020 12:49

Conclusos para decisão
10/10/2020 12:49

Juntada de Certidão
18/08/2020 02:19

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
16/08/2020 12:27

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2020 17:16

Juntada de impugnação aos embargos
10/07/2020 01:40

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 21:00

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2020 01:40

Decorrido prazo de ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO em 30/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 20:19

Juntada de embargos de declaração
08/06/2020 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2020 10:39

Conclusos para julgamento
12/03/2020 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2020 03:13

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:02

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2020 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 15:29

Conclusos para decisão
03/10/2019 15:29

Juntada de Certidão
01/10/2019 05:27

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 30/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 15:45

Juntada de petição
04/09/2019 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 11:53

Juntada de petição
03/06/2019 15:15

Conclusos para decisão
03/06/2019 15:15

Juntada de Certidão
14/05/2019 00:53

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 13/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 02:05

Decorrido prazo de ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO em 29/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 13:49

Conclusos para decisão
07/01/2019 13:48

Juntada de Certidão
14/12/2018 10:48

Decorrido prazo de ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO em 13/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 18:18

Juntada de petição
29/11/2018 20:52

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 28/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 14:41

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 13:09

Juntada de ato ordinatório
01/11/2018 15:55

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2018 15:55

Juntada de aviso de recebimento
29/10/2018 18:30

Juntada de contestação
24/10/2018 08:46

Juntada de contestação
26/09/2018 13:07

Juntada de Certidão
21/09/2018 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2018 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2018 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica
06/09/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 16:19

Conclusos para despacho
20/07/2018 16:19

Juntada de Certidão
19/07/2018 17:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica
15/06/2018 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 16:06

Conclusos para despacho
10/05/2018 16:05

Juntada de Certidão
08/05/2018 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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