TJMA - 0802280-26.2017.8.10.0012

23/06/2021 08:02

Baixa Definitiva

23/06/2021 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2021 08:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/06/2021 01:31

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO NOGUEIRA SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 28/05/2021.

27/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO NOGUEIRA SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.

31/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021 00:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2021 13:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/03/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado

10/03/2021 16:16

Juntada de Certidão

02/03/2021 17:58

Incluído em pauta para 17/03/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

03/02/2021 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020 18:06

Juntada de petição

27/10/2020 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020 01:40

Decorrido prazo de ELISANGELA CASTRO NOGUEIRA SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

26/10/2020 22:53

Conclusos para decisão

26/10/2020 22:53

Expedição de Certidão.

21/10/2020 15:40

Juntada de contrarrazões

14/10/2020 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

09/10/2020 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020 16:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/10/2020 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 02/10/2020.

02/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

30/09/2020 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020 17:23

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0024-56 (RECORRENTE) e provido em parte

23/09/2020 17:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/09/2020 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado

10/09/2020 12:20

Juntada de Certidão

18/08/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 11:09

Incluído em pauta para 09/09/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

15/08/2020 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/10/2019 08:38

Conclusos para despacho

02/10/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018 16:32

Recebidos os autos

30/04/2018 16:32

Conclusos para despacho

30/04/2018 16:32

Distribuído por sorteio