TJMA - 0800773-67.2018.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800773-67.2018.8.10.0053 Autor(a): CLEIDE SOARES DA SILVA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: KALIN MACHADO DE ALMEIDA - MA12270, MAX DA SILVA RIBEIRO - MA17415 Réu/ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XXXII – procedo a intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso -
29/09/2021 08:35
Baixa Definitiva
-
29/09/2021 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
-
29/09/2021 08:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
29/09/2021 01:18
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:18
Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:18
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:18
Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 01:17
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 28/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:12
Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.
-
03/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800773-67.2018.8.10.0053 RECORRENTE: CLEIDE SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: KALIN MACHADO DE ALMEIDA - MA12270-A, MAX DA SILVA RIBEIRO - MA17415-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12086903 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria -
01/09/2021 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2021 11:55
Conhecido o recurso de CLEIDE SOARES DA SILVA - CPF: *07.***.*49-91 (RECORRENTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (RECORRIDO) e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR (REPRESENTANTE) e não-provido
-
17/08/2021 11:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/08/2021 04:40
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 06/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 04:40
Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 04:38
Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 06/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 04:38
Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 06/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 04:38
Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 06/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 11:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/08/2021 10:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/08/2021 10:19
Pedido de inclusão em pauta
-
06/08/2021 10:19
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 21:22
Publicado Intimação de pauta em 30/07/2021.
-
04/08/2021 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2021 10:08
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 18:09
Recebidos os autos
-
24/07/2020 18:09
Conclusos para decisão
-
24/07/2020 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2020
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827116-57.2021.8.10.0001
Railson Vieira Teixeira
Weslley Martins Pales
Advogado: Gabriela Ferreira Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/06/2024 14:44
Processo nº 0000039-75.2000.8.10.0120
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Claudio Silva, Vuigo &Quot;Pretinho de Marico...
Advogado: Benedito Rodrigues Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/08/2000 00:00
Processo nº 0800350-17.2019.8.10.0007
Adalgiza Viana Porto
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Carlos Alberto Mendes Rodrigues Segundo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/04/2020 13:53
Processo nº 0800350-17.2019.8.10.0007
Adalgiza Viana Porto
Sabemi Seguradora SA
Advogado: Carlos Alberto Mendes Rodrigues Segundo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/02/2019 16:32
Processo nº 0002032-76.2015.8.10.0105
Marciana Coelho Casas Novas Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gutemberg Barros de Andrade
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/07/2015 00:00