TJMA - 0829236-78.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GARDENIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *44.***.*79-20

Advogados

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO

OAB: 14099/MA

CPF *21.***.*96-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 12:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/06/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 17:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/06/2025 17:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/07/2024 16:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/07/2024 10:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

  • 25/10/2023 00:53

    Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 24/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 01:33

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 16:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 16/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 10:16

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 14:57

    Juntada de despacho

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

      RECURSO ESPECIAL  APCIV  0829236-78.2018.8.10.0001  Recorrente: Estado do Maranhão Procurador: Wanderley Ramos dos Santos   Recorrido:  Gardênia Pereira dos Santos Advogado: Cláudio Estevão Lira Mendes Filho (OAB/MA 14099)     INTIMAÇÃO     Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial     São Luís (MA), 01 de Setembro de 2021.   Núbia Salazar Moraes Matr;179259    

  • 18/09/2019 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/09/2019 10:30

    Juntada de contrarrazões

  • 13/08/2019 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2019 11:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/07/2019 10:22

    Juntada de apelação

  • 26/06/2019 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2019 13:58

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/12/2018 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 17:58

    Juntada de petição

  • 09/10/2018 00:14

    Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2018.

  • 09/10/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 13:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 30/06/2018 20:24

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2018 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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