20/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/08/2024 21:39

Juntada de petição
02/08/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 02:05

Decorrido prazo de THAINA EMILLY SILVA DOS SANTOS BATISTA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:01

Juntada de petição
04/06/2024 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:09

Juntada de petição
03/06/2024 23:07

Juntada de petição
29/05/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:03

Recebidos os autos
29/05/2024 10:03

Juntada de despacho
09/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:43

Juntada de petição
08/05/2023 11:29

Juntada de petição
08/03/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 08:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:27

Juntada de petição
20/01/2023 08:50

Conclusos para decisão
28/10/2022 22:07

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 21/09/2022 23:59.
27/07/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 20:32

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES em 05/05/2022 23:59.
29/04/2022 14:22

Juntada de apelação cível
28/04/2022 02:22

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 02:22

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2021 13:18

Conclusos para decisão
02/10/2021 10:58

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 10:58

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:15

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:32

Juntada de embargos de declaração
20/09/2021 17:19

Juntada de apelação
10/09/2021 16:30

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2021.
10/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
10/09/2021 14:12

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2021.
10/09/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
09/09/2021 11:39

Juntada de embargos de declaração
31/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2021 10:11

Conclusos para julgamento
09/03/2021 08:07

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:28

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 25/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 14:45

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:44

Recebidos os autos
17/02/2021 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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