13/10/2021 10:00

Baixa Definitiva
13/10/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/10/2021 09:50

Juntada de termo
13/10/2021 09:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/09/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2021.
03/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO PROCESSO: 0805442-96.2016.8.10.0001 REQUERENTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB/PE16.983) REQUERIDO: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, FIEMA – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI ADVOGADA: FERNANDA MOREIRA DE SOUSA (OAB/MA 6.812) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Unimed Seguros Saúde S/A protocolizou petição de ID 11278586, informando realização de acordo com o requerido, requerendo a sua homologação. Ocorre que, o processo já fora analisado por esta Presidência (ID 5903572), que inadmitiu o recurso especial, tendo exaurido a sua competência.

Consta nos autos certidão de encaminhamento do processo ao Superior Tribunal de Justiça ante a interposição de agravo em recurso especial (ID 6945878). Desse modo, tendo exaurido a competência desta Presidência e iniciado a competência do Superior Tribunal de Justiça, devolvam-se os autos à Coordenadoria de Recursos Constitucionais para que aguarde manifestação do STJ acerca da homologação do acordo. Publique-se. São Luís, 25 de agosto de 2021 Des.

Lourival de Jesus Serejo Sousa Presidente
01/09/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:11

Conclusos para decisão
06/07/2021 11:11

Juntada de termo
06/07/2021 11:09

Juntada de petição
06/07/2021 11:05

Juntada de petição
26/06/2020 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2020 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2020 12:03

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
26/06/2020 12:03

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
24/06/2020 10:52

Juntada de Certidão
24/06/2020 10:49

Juntada de Certidão
24/06/2020 10:48

Juntada de Certidão
02/06/2020 08:34

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHAO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:06

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 02:15

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 01/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
04/05/2020 03:45

Publicado Intimação em 04/05/2020.
18/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
16/04/2020 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 10:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/03/2020 12:18

Juntada de Certidão
24/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
21/03/2020 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2020 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 10:00

Recurso Especial não admitido
06/03/2020 15:35

Conclusos para decisão
06/03/2020 15:34

Juntada de termo
06/03/2020 15:33

Juntada de Certidão
06/03/2020 15:33

Juntada de Certidão
21/02/2020 01:01

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 20/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:01

Publicado Intimação em 30/01/2020.
30/01/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação
28/01/2020 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 14:17

Juntada de Certidão
28/01/2020 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/01/2020 10:11

Juntada de recurso especial
28/01/2020 10:11

Juntada de Certidão
28/01/2020 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHAO em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:54

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:54

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:54

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:54

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:54

Juntada de recurso especial
12/12/2019 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado
05/12/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2019.
05/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
03/12/2019 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 08:52

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
25/11/2019 16:04

Incluído em pauta para 28/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.
12/11/2019 09:26

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2019 00:21

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:21

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI -DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHAO em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:21

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHAO em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:21

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 28/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2019.
07/05/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
06/05/2019 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/05/2019 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/05/2019 07:51

Recebidos os autos
06/05/2019 07:34

Juntada de Certidão
03/05/2019 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/05/2019 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 16:34

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2018 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2018 12:14

Juntada de Petição de parecer
08/06/2018 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 15:44

Recebidos os autos
10/05/2018 15:44

Conclusos para decisão
10/05/2018 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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