07/06/2023 09:28

Baixa Definitiva
07/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/06/2023 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/06/2023 00:05

Decorrido prazo de C. DE BRITO CARVALHO - ME em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 09:16

Conclusos para julgamento
13/04/2023 07:17

Recebidos os autos
13/04/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/04/2023 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023 05:08

Decorrido prazo de C. DE BRITO CARVALHO - ME em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 09:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 06:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 05:03

Decorrido prazo de C. DE BRITO CARVALHO - ME em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2022 16:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/11/2022 03:44

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2022.
08/11/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
06/11/2022 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:45

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
25/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 10:08

Juntada de parecer do ministério público
06/10/2022 07:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2022 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2022 14:10

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 07:23

Juntada de Certidão
11/06/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 01:08

Decorrido prazo de C. DE BRITO CARVALHO - ME em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2022.
20/05/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 07:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2022 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2022 10:55

Juntada de parecer do ministério público
19/01/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:46

Decorrido prazo de C. DE BRITO CARVALHO - ME em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 11:32

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.
13/10/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
13/10/2021 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/10/2021 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2021 11:28

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/10/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL 0010662-64.2011.8.10.0040 - PJE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 11648) APELADO: C.

DE BRITO CARVALHO ADVOGADO: RODOLFO NERO FERREITA LEITE (OAB/MA 10102) Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DECISÃO De vista dos autos, percebo que o recurso foi distribuído ao eminente Desembargador Antonio Guerreiro Junior.

Dessa forma, remeto os autos para aquele relator, pois é o prevento para julgar a presente lide a fim de evitar decisões conflitantes, de acordo com o art. 293 do Regimento Interno desta Corte.

Ante o exposto e de acordo com o dispositivo acima referido, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Des.

Antonio Guerreiro Junior, relator prevento para processar e julgar o presente recurso por conter as mesmas partes e a mesma causa de pedir.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Desembargadora
08/10/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 19:05

Outras Decisões
30/09/2021 14:21

Recebidos os autos
30/09/2021 14:21

Conclusos para despacho
30/09/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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