TJMA - 0801761-80.2016.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2025 00:38
Outras Decisões
-
08/04/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 00:10
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 01/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 09:37
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
10/02/2025 13:33
Juntada de recibo (sisbajud)
-
29/01/2025 12:01
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 03:36
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
20/12/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:30
Juntada de termo
-
14/10/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:49
Juntada de petição
-
05/10/2024 00:47
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 04/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:10
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 15:12
Juntada de Ofício
-
28/03/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:15
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 21/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 09:38
Juntada de termo
-
08/02/2024 11:53
Juntada de termo
-
06/02/2024 02:29
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
06/02/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
02/02/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 04:11
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 22:27
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
30/01/2024 20:22
Juntada de Carta precatória
-
25/01/2024 22:01
Outras Decisões
-
23/01/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 17:42
Juntada de petição
-
17/01/2024 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2024 12:10
Juntada de termo
-
07/11/2023 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/11/2023 12:00
Outras Decisões
-
20/10/2023 07:58
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 07:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 15:48
Juntada de petição
-
19/07/2023 16:03
Juntada de termo
-
18/07/2023 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 11:37
Juntada de Carta precatória
-
12/07/2023 09:38
Juntada de Carta precatória
-
10/07/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 18:33
Juntada de petição
-
16/06/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 14:25
Outras Decisões
-
13/06/2023 07:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 13:24
Juntada de petição
-
02/06/2023 00:51
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 11:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2023 11:03
Outras Decisões
-
30/05/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 14:52
Juntada de termo
-
08/02/2023 10:19
Outras Decisões
-
07/02/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 10:08
Juntada de Ofício
-
25/01/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 18:07
Juntada de petição
-
16/05/2022 09:52
Juntada de termo
-
16/05/2022 01:17
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
14/05/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2022 08:52
Juntada de termo
-
09/05/2022 11:43
Juntada de Carta precatória
-
06/05/2022 14:21
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/05/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 09:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/03/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:13
Juntada de petição
-
02/03/2022 11:06
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 09/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:11
Publicado Intimação em 02/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
31/01/2022 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2022 12:49
Juntada de termo
-
21/01/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 11:52
Juntada de Ofício
-
19/01/2022 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 13:19
Juntada de petição
-
02/09/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801761-80.2016.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FERNANDO CABRAL DE MELO NETO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: INSTITUTO DE EDUCACAO DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: BRUNA CABRAL SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 50643792.
Imperatriz/MA, 1 de setembro de 2021.
JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor Judiciário -
01/09/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 15:17
Juntada de petição
-
05/07/2021 00:19
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
02/07/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
01/07/2021 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
14/06/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 11:01
Juntada de petição
-
14/12/2020 02:20
Publicado Intimação em 14/12/2020.
-
12/12/2020 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
10/12/2020 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 16:09
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 18:38
Juntada de petição
-
18/11/2020 01:58
Publicado Intimação em 18/11/2020.
-
18/11/2020 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
16/11/2020 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2020 15:27
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 10:15
Juntada de Carta precatória
-
10/11/2020 15:27
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 18:21
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 15:58
Juntada de Ofício
-
10/04/2019 17:54
Juntada de termo
-
10/04/2019 17:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2019 08:42
Juntada de Carta precatória
-
18/03/2019 17:20
Juntada de termo
-
12/12/2018 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 09:30
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 09:29
Juntada de termo
-
05/11/2018 13:54
Juntada de petição
-
05/11/2018 08:26
Expedição de Comunicação eletrônica
-
05/11/2018 08:24
Juntada de termo
-
31/10/2018 15:35
Juntada de termo
-
17/10/2018 08:53
Outras Decisões
-
17/10/2018 00:20
Juntada de petição
-
16/10/2018 16:28
Conclusos para julgamento
-
16/10/2018 16:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2018 02:01
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 15/10/2018 23:59:59.
-
28/09/2018 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica
-
30/05/2018 09:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/04/2018 09:11
Juntada de aviso de recebimento
-
23/02/2018 17:27
Juntada de termo
-
23/02/2018 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2018 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
22/02/2018 00:29
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 21/02/2018 23:59:59.
-
26/01/2018 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica
-
23/01/2018 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2017 09:19
Conclusos para despacho
-
29/11/2017 09:18
Juntada de termo
-
28/11/2017 12:32
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2017 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/11/2017 08:51
Juntada de termo
-
20/11/2017 15:30
Juntada de termo
-
16/11/2017 15:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/11/2017 11:25
Conclusos para despacho
-
09/11/2017 11:25
Juntada de termo
-
06/11/2017 12:52
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2017 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/10/2017 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO E CULTURA VANGUARD EIRELI - ME em 13/10/2017 23:59:00.
-
14/10/2017 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO - FUNEB em 13/10/2017 23:59:00.
-
14/10/2017 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO DE CIENCIAS HUMANAS E EXATAS LTDA - EPP em 13/10/2017 23:59:00.
-
02/10/2017 12:37
Expedição de Informações pessoalmente
-
02/10/2017 12:36
Transitado em Julgado em 28/09/2017
-
29/09/2017 00:51
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 28/09/2017 23:59:59.
-
18/09/2017 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/09/2017 10:22
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2017 10:52
Conclusos para julgamento
-
12/09/2017 10:52
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/09/2017 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
30/06/2017 16:29
Juntada de termo
-
30/06/2017 14:42
Expedição de Comunicação eletrônica
-
30/06/2017 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2017 14:30
Audiência conciliação designada para 12/09/2017 10:40.
-
29/06/2017 17:44
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2017 11:53
Expedição de Informações pessoalmente
-
28/06/2017 11:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/06/2017 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
14/06/2017 11:12
Juntada de aviso de recebimento
-
02/06/2017 12:22
Juntada de aviso de recebimento
-
02/06/2017 12:21
Juntada de aviso de recebimento
-
22/05/2017 12:37
Juntada de aviso de recebimento
-
05/05/2017 07:54
Juntada de termo
-
04/05/2017 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica
-
04/05/2017 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2017 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2017 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/05/2017 14:21
Audiência de instrução e julgamento designada para 28/06/2017 11:30.
-
25/04/2017 00:32
Decorrido prazo de FERNANDO CABRAL DE MELO NETO em 24/04/2017 23:59:59.
-
24/04/2017 15:04
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2017 10:02
Expedição de Informações pessoalmente
-
18/04/2017 09:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2017 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
23/03/2017 10:00
Juntada de aviso de recebimento
-
14/02/2017 10:10
Juntada de termo
-
14/02/2017 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2017 11:00
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2017 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica
-
11/01/2017 13:01
Juntada de aviso de recebimento
-
11/01/2017 12:40
Juntada de aviso de recebimento
-
10/01/2017 16:43
Juntada de aviso de recebimento
-
28/11/2016 15:20
Juntada de termo
-
25/11/2016 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/11/2016 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
25/11/2016 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2016 15:55
Concedida a Medida Liminar
-
22/11/2016 15:07
Conclusos para decisão
-
17/11/2016 15:58
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2016 11:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2016 13:43
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2016 18:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2016 17:58
Conclusos para decisão
-
09/11/2016 17:58
Audiência de instrução e julgamento designada para 18/04/2017 09:30.
-
09/11/2016 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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