TJMA - 0804229-73.2019.8.10.0058

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR

CPF *66.***.*92-49

Advogados

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA

OAB: 15171/MA

CPF *47.***.*19-68

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA

OAB: 9278/MA

CPF *75.***.*12-68

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA AGUIAR

CPF *29.***.*48-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2022 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 14:58

    Transitado em Julgado em 08/03/2022

  • 25/02/2022 11:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 11:47

    Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 20/01/2022 10:04

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0804229-73.2019.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: CURATELA (12234) Assunto(s): [Nomeação] Requerente(s): FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA - MA9278, RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA - MA15171 Requerido(a): MARIA DA CONCEICAO DA SILVA AGUIAR   PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE, HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA - OAB/MA 9278, RAIMUNDO BRANDÃO VIEIRA - OAB/MA 15171 da Sentença assim transcrita:  Trata-se de Ação de Curatela ingressada por FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

    No caso vertente, foi noticiado nos autos o falecimento do interditando, cuja comprovação se deu através do atestado de óbito acostado.

    Relatado o essencial.

    Decido.

    Dispõe o art. 485, IX, do CPC, que o processo deverá ser extinto, sem resolução do mérito, em caso de morte da parte, quando a demanda for considerada intransmissível por força de lei. É o caso dos autos.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais suspensas nos termos da lei.

    Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e cautelas de praxe.P.R.I São José de Ribamar,  data do sistema.

    João Francisco Gonçalves Rocha Juiz de Direito

  • 14/01/2022 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2022 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 08:08

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 17/12/2021 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:54

    Juntada de petição

  • 08/12/2021 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 15:44

    Juntada de termo

  • 06/11/2021 08:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA em 04/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 17:12

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 00:44

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 13/09/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0804229-73.2019.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: CURATELA (12234) Assunto(s): [Nomeação] Requerente(s): FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA - MA9278, RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA - OAB/MA 15171 Requerido(a): MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AGUIAR     Finalidade: Intimação do Advogado(a)(s), HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA - OAB/MA 9278, RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA - OAB/MA 15171 para a curadora e a curatelanda comparecerem ao hospital Nina Rodrigues, localizado na avenida Getúlio Vargas, 2508, Monte Castelo, São Luís - MA, para a pericia médica dia 06 de outubro de 2021 às 14h.

    A curadora deve está com os quesitos juntados em IDs 42193601 e 31777922.  Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 1 de setembro de 2021.

    JOSÉ CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor Judiciário De ordem, nos Termos do art. 250, VI do NCPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA

  • 01/09/2021 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 09:33

    Juntada de termo

  • 05/08/2021 16:38

    Decorrido prazo de HOSPITAL NINAS RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 15:13

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/06/2021 15:54

    Juntada de protocolo

  • 18/06/2021 11:38

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 22:46

    Juntada de petição

  • 07/01/2021 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 14:55

    Juntada de diligência

  • 25/09/2020 08:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/07/2020 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2020 02:28

    Decorrido prazo de HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA em 10/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 16:20

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 01:19

    Decorrido prazo de HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 01:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2020 17:30

    Juntada de petição

  • 04/06/2020 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2020 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 17:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 15:42

    Juntada de petição

  • 13/01/2020 16:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/01/2020 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 12:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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