22/10/2024 16:20

Baixa Definitiva
22/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCUS PEREIRA DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 12:21

Conhecido o recurso de CISLENE MORAIS DA SILVA - CPF: *33.***.*60-68 (RECORRIDO) e não-provido
26/08/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 08:43

Conclusos para despacho
16/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCUS PEREIRA DE FREITAS em 15/06/2024 06:00.
16/06/2024 00:04

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 15/06/2024 06:00.
12/06/2024 00:31

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2024.
12/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:13

Recebidos os autos
24/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:16

Baixa Definitiva
04/10/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/10/2022 14:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/10/2022 08:57

Decorrido prazo de MARCUS PEREIRA DE FREITAS em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 08:56

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 03/10/2022 23:59.
12/09/2022 00:07

Publicado Intimação de acórdão em 12/09/2022.
10/09/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800213-41.2021.8.10.0047 REQUERENTE: LEANDRO CONCEICAO DE MORAIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCUS PEREIRA DE FREITAS - MA14565-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCUS PEREIRA DE FREITAS - MA14565-A RECORRIDO: CISLENE MORAIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: VENILSON BATISTA PEREIRA - MA18955-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19380232 - Acórdão.

IMPERATRIZ - MA, 8 de setembro de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
08/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 21:05

Conhecido o recurso de LEANDRO CONCEIÇÃO DE MORAIS (REQUERENTE) e não-provido
12/08/2022 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2022 01:38

Decorrido prazo de VENILSON BATISTA PEREIRA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:38

Decorrido prazo de MARCUS PEREIRA DE FREITAS em 03/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800213-41.2021.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: LEANDRO CONCEICAO DE MORAIS Advogado(s) do reclamante: MARCUS PEREIRA DE FREITAS (OAB 14565-MA) Polo passivo: RECORRIDO: CISLENE MORAIS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: VENILSON BATISTA PEREIRA (OAB 18955-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 04/08/2022 e término às 14:59h do dia 11/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 31 de maio de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
31/05/2022 09:23

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:15

Desentranhado o documento
26/05/2022 17:15

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 14:43

Pedido de inclusão em pauta
25/05/2022 11:02

Conclusos para despacho
09/05/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 08:39

Recebidos os autos
23/09/2021 08:39

Conclusos para despacho
23/09/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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