12/11/2021 10:17

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 09:22

Transitado em Julgado em 21/07/2021
29/09/2021 08:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:00

Juntada de petição
10/09/2021 17:57

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835151-79.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CYNARA COSTA MARANHAO - MA8417 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a formação do precedente qualificado com tese vinculante oriundo do RE 1309081 MA, relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de Julgamento: 06/05/2021, com repercussão geral, Tema 1142 do Supremo Tribunal de Justiça, determino o levantamento dos autos ora sobrestados, e em ato contínuo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de id. 10451124.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 07:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:38

Conclusos para despacho
15/08/2018 00:56

Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 20/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2018.
27/06/2018 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/05/2018 15:42

Conclusos para despacho
26/04/2018 01:53

Decorrido prazo de CYNARA COSTA MARANHAO em 25/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2018.
04/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2018 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2018 16:04

Conclusos para julgamento
02/02/2018 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 09:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2018.
27/01/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2018 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 11:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2016 09:46

Conclusos para despacho
02/07/2016 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2016

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001604-87.2017.8.10.0117

Vilsa Carla Carvalho Lima Viana

Municipio de Santa Quiteria do Maranhao

Advogado: Josyfrank Silva dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807996-41.2021.8.10.0029

Raimundo Bispo de Araujo

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0801877-95.2021.8.10.0051

Marco Rodrigo Marinho Assaiante

Municipio de Pedreiras

Advogado: Italo Leal Santos de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0807996-41.2021.8.10.0029

Raimundo Bispo de Araujo

Banco Pan S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0806343-88.2021.8.10.0001

Condominio Jardim Tropical

Maria de Fatima Rodrigues da Silva

Advogado: Temistocles Carneiro Teixeira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2021 00:00

Exibir Processo