TJMA - 0826002-59.2016.8.10.0001

09/08/2023 08:16

Baixa Definitiva

09/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2023 08:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/08/2023 23:59.

17/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2023.

16/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 15:17

Negado seguimento ao recurso

13/07/2023 10:44

Conclusos para decisão

13/07/2023 10:40

Juntada de termo

13/07/2023 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 12:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 08:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023 19:39

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 15:43

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 09:45

Conclusos para julgamento

15/05/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:28

Recebidos os autos

15/05/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/05/2023 23:59.

22/03/2023 04:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 04:31

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/03/2023 23:59.

06/03/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 07:57

Decorrido prazo de estado do maranhão em 28/02/2023 23:59.

28/02/2023 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/02/2023 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023 14:59

Juntada de Certidão

27/02/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 08:22

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0826002-59.2016.8.10.0001

20/02/2023 20:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 15:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/02/2023 05:36

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 09:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/12/2022 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2022 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022 15:16

Juntada de Certidão

01/12/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/12/2022 10:12

Determinação de redistribuição por prevenção

25/11/2022 13:43

Recebidos os autos

25/11/2022 13:43

Conclusos para despacho

25/11/2022 13:43

Distribuído por sorteio