20/09/2024 14:26

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 15:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:52

Negado seguimento ao recurso
23/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:12

Juntada de termo
23/08/2024 08:02

Recebidos os autos
23/08/2024 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 14:01

Juntada de recurso extraordinário (212)
12/08/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:56

Recebidos os autos
04/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.
19/03/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2024.
19/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 14:21

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
14/11/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 15:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/11/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:17

Recebidos os autos
30/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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