18/04/2023 18:28

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:28

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 10/02/2023 23:59.
10/04/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 15:14

Transitado em Julgado em 08/12/2022
15/01/2023 22:54

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 14:03

Juntada de ato ordinatório
07/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 16:04

Decorrido prazo de DULCINEIA DOS SANTOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 04:46

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
21/11/2022 09:07

Juntada de protocolo
07/11/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:06

Juntada de petição
05/11/2022 10:16

Homologada a Transação
25/10/2022 10:08

Conclusos para julgamento
25/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 09:15

Juntada de petição
18/10/2022 18:51

Juntada de petição
18/10/2022 07:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
13/10/2022 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
11/10/2022 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:44

Expedição de Informações pessoalmente.
06/10/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:42

Conclusos para decisão
19/07/2022 15:41

Juntada de Certidão
19/07/2022 08:15

Juntada de petição
13/07/2022 17:12

Juntada de petição
12/07/2022 09:41

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:45

Juntada de ato ordinatório
04/07/2022 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
04/07/2022 11:31

Conta Atualizada
24/06/2022 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2022 15:00

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 11:37

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
20/06/2022 14:48

Juntada de petição
15/06/2022 11:59

Juntada de petição
15/06/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
10/06/2022 15:14

Conta Atualizada
09/06/2022 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:42

Juntada de petição
09/06/2022 10:43

Juntada de petição
08/06/2022 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
08/06/2022 11:03

Realizado cálculo de custas
06/06/2022 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2022 16:11

Juntada de ato ordinatório
07/04/2022 09:55

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 11:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:24

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 24/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
11/03/2022 10:48

Realizado cálculo de custas
08/03/2022 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
05/03/2022 14:58

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022 08:49

Juntada de Ofício
24/02/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 14:26

Juntada de petição
21/02/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 21:41

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2022 23:59.
15/12/2021 09:06

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 05:12

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
09/12/2021 14:01

Juntada de petição
08/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803929-82.2017.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DULCINEIA DOS SANTOS SANTOS Réu:BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 57210239 , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 7 de dezembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de dezembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:42

Juntada de ato ordinatório
29/11/2021 15:00

Juntada de petição
29/11/2021 00:52

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803929-82.2017.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DULCINEIA DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BMG SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO DA CRUZ - MG165330 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de petição de id nº. 56503288 e anexos e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) executada, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021. JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/11/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:57

Juntada de petição
17/11/2021 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
17/11/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 56171758, e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 12 de novembro de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
12/11/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:06

Juntada de petição
28/09/2021 10:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2021 23:59.
10/09/2021 17:44

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803929-82.2017.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DULCINEIA DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454 REQUERIDO(A)(S): BANCO BMG SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO DA CRUZ - MG165330 DESPACHO             Determino a intimação da parte executada, por seu procurador constituído, e não o tendo, pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor descrito na petição de id 46575000, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% do crédito exequendo, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.             Advirto que, com o transcurso do prazo acima sem o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput).             Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.             Não realizado o adimplemento no prazo assinado, nem apresentada impugnação, proceda-se ao bloqueio online nos ativos financeiros da parte executada do valor total da execução, após o que devem os valores bloqueados serem transferidos para conta judicial, intimando-se, ato contínuo, a parte executada acerca do bloqueio, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.             Transcorrido o prazo sem manifestação do executado acerca do bloqueio, determino a intimação da parte exequente, por ser procurador a constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para transferência do valor.             Tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica dos valores constantes na conta vinculada ao juízo para a indicada pelo beneficiário.             Após a manifestação da parte exequente a informação dos dados proceda à Secretaria com transferência dos valores depositados, diretamente para a conta bancária indicada.             Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.             Em caso de manifestação do executado acerca do bloqueio, voltem os autos conclusos para decisão.             Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito.             Em caso de pedido de pesquisa de patrimônio nos sistemas conveniados ao juízo, a parte exequente deve comprovar o recolhimento das custas respectivas.

Após a comprovação, proceda à Secretaria com a pesquisa.             Após o cumprimento, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, do prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito.              Não sendo encontrado patrimônio em nome do devedor e, intime-se o credor e suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.             Intimem-se.

Cumpra-se.             Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho.             São José de Ribamar/MA, 31 de agosto de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
31/08/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 13:34

Conclusos para despacho
25/06/2021 13:34

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 21/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 13:28

Juntada de petição
27/05/2021 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.
26/05/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 09:02

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 13:28

Recebidos os autos
10/05/2021 13:28

Juntada de despacho
07/10/2020 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/09/2020 11:18

Juntada de contrarrazões
22/09/2020 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2020.
22/09/2020 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 09:26

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2020 09:24

Juntada de Certidão
19/08/2020 05:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 11:22

Juntada de protocolo
03/08/2020 17:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2020 17:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2020 17:02

Juntada de apelação cível
15/07/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 09:52

Julgado procedente o pedido
16/04/2020 14:11

Conclusos para julgamento
16/04/2020 14:10

Juntada de Certidão
16/04/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2020 15:43

Juntada de protocolo
07/02/2020 13:21

Conclusos para decisão
07/02/2020 13:20

Juntada de Certidão
07/02/2020 12:15

Juntada de petição
28/01/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 09:45

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2020 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 16:54

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2019 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2019 13:31

Juntada de Mandado
13/11/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 13:12

Conclusos para despacho
02/08/2019 13:12

Juntada de Certidão
15/10/2018 11:26

Juntada de petição
30/11/2017 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2017 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2017 12:56

Conclusos para decisão
17/11/2017 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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