TJMA - 0800813-79.2017.8.10.0022

14/02/2025 08:09

Baixa Definitiva

14/02/2025 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SENA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:18

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

16/01/2025 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2024 17:49

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

23/12/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2024 16:45

Juntada de Certidão

02/12/2024 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento

26/11/2024 17:57

Juntada de intimação de pauta

22/11/2024 02:13

Recebidos os autos

22/11/2024 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2024 02:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SENA em 14/09/2023 23:59.

31/08/2023 11:33

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:45

Recebidos os autos

31/07/2023 16:45

Conclusos para decisão

31/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio