TJMA - 0804938-02.2018.8.10.0040

23/04/2025 11:08

Baixa Definitiva

23/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2025 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 13/02/2025 23:59.

31/01/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025 13:23

Juntada de petição

23/01/2025 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2025.

23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025 08:46

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO - CPF: *30.***.*95-20 (JUIZO RECORRENTE)

18/01/2024 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2024 13:59

Juntada de parecer do ministério público

12/01/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 14:04

Conclusos para despacho

06/12/2023 14:01

Recebidos os autos

06/12/2023 14:01

Distribuído por sorteio