TJMA - 0801098-19.2021.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2021 08:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALLE em 28/09/2021 23:59.
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20/09/2021 10:15
Arquivado Definitivamente
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20/09/2021 10:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/11/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
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20/09/2021 10:08
Processo Desarquivado
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13/09/2021 12:13
Arquivado Definitivamente
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13/09/2021 03:49
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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13/09/2021 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801098-19.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALLE Requerido(a): LIDIO RICARDO COSTA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.
P.R.I.
ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, 6 de agosto de 2021.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar -
01/09/2021 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2021 10:54
Homologada a Transação
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23/07/2021 15:34
Conclusos para julgamento
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04/06/2021 09:17
Juntada de petição
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21/05/2021 12:14
Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
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21/05/2021 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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