TJMA - 0801445-76.2019.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOVANE DOMINGOS PEREIRA

CPF *06.***.*99-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES

OAB: 4411/MA

CPF *46.***.*09-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 08:46

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 22:05

    Decorrido prazo de JOVANE DOMINGOS PEREIRA em 03/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 09:21

    Juntada de Alvará

  • 28/01/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 22:19

    Juntada de diligência

  • 12/01/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 13:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/12/2021 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2021 14:40

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 10:42

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2021 13:13

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 28/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 22:53

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 22:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 09/09/2021 09:27

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020   Processo nº: 0801445-76.2019.8.10.0009 Exequente: JOVANE DOMINGOS PEREIRA Executado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA                                                                                                                                                                          CÁLCULO                                                                                                                                                 Provimentos  de nº 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

    Valor da Condenação Danos Morais = R$ 1.000,00; Correção IPCA-E a partir da Sentença (_29__/_05__/_2020__ a  _31__/_08__/_2021_ = R$_1.079,56); juros de 1% a partir da sentença - segundo índices da caderneta de poupança na forma do art. 1º -F da lei n.º 9494/97 (ST, RE n.º 870.947/SE, Rel.

    Min.

    Luiz Fu, j. 20/09/2017)          (_29__/_05__/_2020__ a  _31__/_08__/_2021 - mês fechado = 8% R$ _20,28); Valor da Condenação Danos Morais, Correção e Juros = R$  1.099,84 ;   ADVERTÊNCIA: Fica o executado ciente  que, caso o pagamento voluntário não ocorra no prazo legal, o valor da execução será acrescido de 10% de multa, conforme previsão do art. 523 do CPC.

    Perfazendo o valor de R$1.209,82.   São Luis -MA, 31 de agosto de 2021.   EDINALDO TAVARES COSTA Servidor(a) Judicial

  • 31/08/2021 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 11:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/08/2021 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 21:35

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 01:04

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 14:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/05/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2020 12:07

    Decorrido prazo de JOVANE DOMINGOS PEREIRA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 12:07

    Decorrido prazo de JOVANE DOMINGOS PEREIRA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 12:07

    Decorrido prazo de JOVANE DOMINGOS PEREIRA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 12:07

    Decorrido prazo de JOVANE DOMINGOS PEREIRA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/09/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 10:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/08/2020 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/08/2020 14:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/08/2020 14:48

    Transitado em Julgado em 26/06/2020

  • 27/06/2020 00:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 00:56

    Decorrido prazo de JOVANE DOMINGOS PEREIRA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 13:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/06/2020 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/06/2020 08:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2020 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 13:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/02/2020 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2020 11:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/02/2020 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 13/02/2020 08:15

    Juntada de contestação

  • 18/10/2019 10:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/10/2019 08:38

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 10:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2019 10:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 09:56

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/02/2020 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/10/2019 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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