10/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:57

Juntada de petição
03/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:19

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:23

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:21

Juntada de petição
15/08/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:22

Juntada de petição
10/01/2024 10:18

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2023 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2023 14:39

Juntada de petição
07/11/2023 17:01

Juntada de petição
03/11/2023 08:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2023 10:16

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2023 07:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:37

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:41

Juntada de impugnação aos embargos
20/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2022.
20/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:58

Juntada de petição
04/08/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 12:46

Processo Desarquivado
26/07/2022 09:45

Outras Decisões
22/07/2022 12:33

Conclusos para despacho
21/07/2022 12:43

Juntada de petição
12/07/2022 15:54

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:50

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:56

Juntada de petição
06/05/2022 00:35

Publicado Intimação em 05/05/2022.
06/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:01

Recebidos os autos
25/04/2022 09:01

Juntada de despacho
09/03/2018 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/03/2018 00:40

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DA SILVA em 05/03/2018 23:59:59.
23/02/2018 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2018 00:03

Publicado Intimação em 07/02/2018.
07/02/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2018 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 10:22

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2018 15:44

Juntada de Petição de apelação / remessa necessária
06/12/2017 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 05/12/2017 23:59:59.
26/10/2017 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica
26/10/2017 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2017 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2017 10:30

Conclusos para julgamento
04/10/2017 10:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 16:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2017 00:23

Publicado Intimação em 22/09/2017.
23/09/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 08:32

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2017 08:29

Juntada de Certidão
15/09/2017 11:29

Juntada de Petição de contestação
18/07/2017 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica
05/07/2017 18:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 11:12

Conclusos para despacho
04/05/2017 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2017

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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