02/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
16/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:16

Juntada de petição
10/06/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:37

Juntada de cópia de dje
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LOURIVAL BRAGA SILVA FILHO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 18:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 18:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:36

Juntada de petição
28/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2025 20:57

Proferida Sentença de Pronúncia
07/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:20

Juntada de petição
16/10/2024 14:31

Juntada de diligência
16/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:31

Juntada de diligência
01/10/2024 18:19

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:18

Juntada de Mandado
30/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 05:56

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 18:10

Juntada de petição
19/08/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 11:33

Juntada de petição
08/08/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 13:59

Outras Decisões
02/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:27

Decorrido prazo de ENILTON SOEIRO PINHEIRO em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 17:02

Juntada de petição
19/12/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:38

Juntada de petição
07/12/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:46

Conclusos para despacho
06/12/2023 18:45

Juntada de Ofício
17/11/2023 18:26

Expedição de Informações pessoalmente.
17/11/2023 18:23

Juntada de protocolo
17/11/2023 16:59

Juntada de Ofício
16/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:10

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:30

Juntada de petição
06/11/2023 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 22:11

Decorrido prazo de ENILTON SOEIRO PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:55

Decorrido prazo de ENILTON SOEIRO PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:58

Decorrido prazo de ENILTON SOEIRO PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:34

Decorrido prazo de ENILTON SOEIRO PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:29

Juntada de petição
22/09/2023 10:30

Juntada de petição
22/09/2023 10:04

Juntada de petição
22/09/2023 10:03

Juntada de petição
20/09/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 17:46

Extinta a punibilidade por prescrição
01/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
01/08/2023 06:35

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 16:07

Juntada de petição
25/07/2023 06:46

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:19

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:56

Juntada de petição
29/05/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:35

Decorrido prazo de Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar TJMA em 27/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:36

Expedição de Informações pessoalmente.
10/02/2023 10:35

Juntada de protocolo
09/02/2023 21:14

Juntada de Ofício
08/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 03:16

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDO em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:16

Decorrido prazo de WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDO em 03/10/2022 23:59.
30/11/2022 23:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:05

Juntada de petição
03/10/2022 16:11

Juntada de petição
29/09/2022 11:24

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:54

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:51

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001587-98.2012.8.10.0061 (15912012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: EDNO PEREIRA MARQUES (OAB-MA: 3643) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DENUNCIADO: ENILTON SOEIRO PINHEIRO e WILLIAN DOUGLAS GOMES AZEVEDO ADVOGADOS: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE (AOB-MA: 3288); FÁBIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB-MA: 8707) ADVOGADOS: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS (OAB-MA: 7823); FABIO ALEX DIAS (OAB-MA: 12.154) DESPACHO Intime-se a defesa do réu para se manifestar acerca da certidão de fls. 253 dos autos no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, conclusos.

Viana/MA, 11 de agosto de 2021.

ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza Titular da 1ª Vara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2012

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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