TJMA - 0000015-42.2012.8.10.0115
1ª instância - 1ª Vara de Rosario
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2022 22:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/09/2022 12:22
Conclusos para decisão
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05/09/2022 12:21
Juntada de Certidão
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29/03/2022 23:45
Decorrido prazo de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 10/03/2022 23:59.
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07/03/2022 18:08
Publicado Intimação em 03/03/2022.
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07/03/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
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07/03/2022 15:46
Juntada de petição
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07/03/2022 10:24
Juntada de Certidão
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25/02/2022 19:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2022 19:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2022 19:05
Juntada de Certidão
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25/02/2022 19:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
17/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000015-42.2012.8.10.0115 (152012) CLASSE/AÇÃO: Inventário REQUERENTE: ELIANE PEREIRA SILVA e LILIA COSTA PEREIRA e RAIMUNDO PEREIRA SILVA ADVOGADO: AILTON ALVES BARROS ( OAB 20661-MA ) e AILTON ALVES BARROS ( OAB 20661-MA ) e AILTON ALVES BARROS ( OAB 20661-MA ) e FÁBIO PEREIRA SCHALCHER ( OAB 6310-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) INVENTARIADO: PAULO COSTA E SILVA Classe/Assunto: Inventário / DIREITO CIVIL / Sucessões / Inventário e Partilha Processo n. 15-42.2012.8.10.0115 Inventariante: RAIMUNDO PEREIRA SILVA Autor da Herança: PAULO COSTA E SILVA DECISÃO Considerando a não localização do inventariante, certificada à fl. 106, bem como a inércia dos demais herdeiros, aplico o art. 234, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão para DETERMINAR o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos presentes autos de Inventário.
Publique-se.
Intimem-se.
CUMPRA-SE Rosário (MA), 16 de dezembro de 2021.
José Augusto Sá Costa Leite JUIZ DE DIREITO Resp: 144147 -
08/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000015-42.2012.8.10.0115 (152012) CLASSE/AÇÃO: Inventário REQUERENTE: ELIANE PEREIRA SILVA e LILIA COSTA PEREIRA e RAIMUNDO PEREIRA SILVA ADVOGADO: AILTON ALVES BARROS ( OAB 20661-MA ) e AILTON ALVES BARROS ( OAB 20661-MA ) e AILTON ALVES BARROS ( OAB 20661-MA ) e FÁBIO PEREIRA SCHALCHER ( OAB 6310-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) INVENTARIADO: PAULO COSTA E SILVA Classe/assunto: Inventário / DIREITO CIVIL / Sucessões PROCESSO N. 15-42.2012.8.10.0115 Inventariante: RAIMUNDO PEREIRA SILVA Inventariado: PAULO COSTA E SILVA DESPACHO Intime-se pessoalmente o inventariante para apresentar as últimas declarações, sob pena de arquivamento do feito ou de remoção.
Despacho publicado com a entrega dos autos em secretaria.
Intimem-se.
CUMPRA-SE.
Rosário (MA), 06 de DEZEMBRO de 2021.
José Augusto Sá Costa Leite JUIZ DE DIREITO Resp: 144147 -
01/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000015-42.2012.8.10.0115 (152012) CLASSE/AÇÃO: Inventário REQUERENTE: ELIANE PEREIRA SILVA e LILIA COSTA PEREIRA e RAIMUNDO PEREIRA SILVA ADVOGADO: FÁBIO PEREIRA SCHALCHER ( OAB 6310-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) e INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO ( OAB 5150-MA ) INVENTARIADO: PAULO COSTA E SILVA Classe: Inventário Assunto: DIREITO CIVIL / Sucessões / Inventário e Partilha PROCESSO N. 15-42.2012.8.10.0115 (152012) Inventariante: RAIMUNDO PEREIRA SILVA DESPACHO Após a deliberação que determinou a cumulação dos feitos, resta inviável excluir os herdeiros de HERMÍNIA COSTA PEREIRA do feito.
Desse modo, mantenho OSVALDO PEREIRA SILVA, EDVALDO COSTA PEREIRA e ELIZABETH COSTA PEREIRA no feito.
Considerando que não houve impugnação dos interessados e da fazenda pública à retificação das primeiras declarações apresentadas, tampouco às primeiras declarações relativas ao patrimônio legado por HERMÍNIA COSTA PEREIRA, aplico o artigo 636, do CPC/15 para determinar ao inventariante a apresentação das últimas declarações, ocasião em que poderá complementar, aditar ou emendar as primeiras.
Despacho publicado com a entrega dos autos em secretaria.
Intimem-se.
CUMPRA-SE.
Rosário (MA), 30 de agosto de 2021.
José Augusto Sá Costa Leite JUIZ DE DIREITO Resp: 144147
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2012
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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