18/02/2024 20:47

Baixa Definitiva
18/02/2024 20:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/02/2024 20:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/02/2024 11:17

Juntada de petição
15/02/2024 04:02

Decorrido prazo de CLEIA PEREIRA RODRIGUES XAVIER em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
22/12/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 15:00

Conhecido o recurso de CLEIA PEREIRA RODRIGUES XAVIER - CPF: *77.***.*19-00 (APELANTE) e provido
31/10/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
30/10/2023 15:19

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2023 09:56

Juntada de petição
27/09/2023 07:27

Conclusos para julgamento
18/09/2023 10:25

Recebidos os autos
18/09/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2023 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2023 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2023 09:44

Juntada de parecer
15/03/2023 06:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:25

Juntada de petição
18/02/2023 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 07:44

Recebidos os autos
08/02/2023 07:44

Conclusos para decisão
08/02/2023 07:44

Distribuído por sorteio
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís ROCESSO: 0809072-87.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLEIA PEREIRA RODRIGUES XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FREDERICO DUAILIBE LIMA - OAB/MA 18685 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, de acordo com a decisão Id 43001854.

São Luís, Sábado, 27 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE DECLARAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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