19/04/2024 07:17

Baixa Definitiva
19/04/2024 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/04/2024 07:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/04/2024 21:03

Juntada de petição
16/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE CARVALHO ALVES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:50

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2024.
23/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 18:01

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO DE CARVALHO ALVES - CPF: *25.***.*32-00 (REQUERENTE) e não-provido
15/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 04:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 21:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 18:16

Juntada de parecer do ministério público
26/01/2024 17:18

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 06:27

Recebidos os autos
26/01/2024 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 06:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2022 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2022 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2022 23:59.
09/02/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 11:31

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
09/02/2022 11:31

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:55

Juntada de parecer
07/02/2022 12:25

Juntada de parecer
07/02/2022 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 09:43

Juntada de parecer
25/01/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:35

Recebidos os autos
29/09/2021 15:35

Conclusos para despacho
29/09/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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