TJMA - 0000899-96.2016.8.10.0029

13/06/2023 09:17

Baixa Definitiva

13/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2023 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 13:05

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

01/08/2022 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022 13:26

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2022 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 10:33

Conclusos para despacho

09/06/2022 15:32

Recebidos os autos

09/06/2022 15:32

Conclusos para despacho

09/06/2022 15:32

Distribuído por sorteio