07/02/2022 14:44

Juntada de petição
17/12/2021 10:33

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 10:32

Juntada de termo
17/12/2021 10:30

Transitado em Julgado em 19/02/2021
16/12/2021 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
16/12/2021 23:00

Realizado cálculo de custas
24/09/2021 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/09/2021 08:35

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:35

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 15/09/2021 23:59.
24/08/2021 18:56

Juntada de petição
20/08/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:55

Conclusos para despacho
09/08/2021 08:55

Juntada de Certidão
29/05/2021 21:38

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 24/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 08:58

Juntada de Ato ordinatório
25/02/2021 07:14

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:14

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:04

Juntada de petição
20/02/2021 01:14

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 19/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 11:41

Juntada de petição
04/02/2021 12:13

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.
04/02/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS ______________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0800962-80.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVANDRO ALVES DE MIRANDA Requerido: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em face da sentença ID 34900853 , alegando erro material, pois dispõe que o prazo concedido para que fosse efetuada a colação de grau e emissão do diploma de graduação do autor fora muito exíguo, uma vez que tais procedimentos dependem da atuação Ministério da Educação. Em ID 35732517, a embargante informa o cumprimento da obrigação consubstanciada em sede de sentença..

Em ID 36665047, a embargada informa não ter recebido o diploma de graduação.

Vieram-se os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que não há quaisquer omissões, obscuridades ou erros na sentença, tratando-se a irresignação do recorrente de matéria de mérito, vedada a sua reapreciação em sede de embargos.

Ademais, verifica-se, por meio do documento ID 35732517, que a obrigação substanciada na sentença foi cumprida pelo embargante, tornando sem objeto o recurso interposto.

Ante ao exposto, conheço os embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, haja vista que não há erro, obscuridade ou contradição na sentença embargada, tratando-se a irresignação do recorrente de erro material.

Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre a entrega do diploma de graduação do embargado, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pedreiras (MA), 26 de janeiro de 2021.

Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
28/01/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2020 10:22

Conclusos para decisão
10/10/2020 22:51

Juntada de petição
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 30/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 06:15

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 05:37

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 05:34

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2020.
23/09/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 10:51

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2020 01:28

Decorrido prazo de IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI em 18/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 18:47

Juntada de petição
02/09/2020 14:09

Juntada de embargos de declaração
31/08/2020 01:12

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 16:50

Julgado procedente o pedido
25/08/2020 20:11

Juntada de petição
21/07/2020 19:16

Juntada de petição
18/06/2020 15:06

Conclusos para julgamento
18/06/2020 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2020 17:30

Juntada de petição
07/06/2020 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2020 19:59

Juntada de Certidão
02/06/2020 20:33

Juntada de contestação
01/06/2020 22:52

Juntada de petição
27/05/2020 18:36

Juntada de petição
22/05/2020 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 10:48

Outras Decisões
29/04/2020 19:32

Juntada de petição
29/04/2020 17:46

Conclusos para decisão
29/04/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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