27/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:33

Juntada de petição
18/07/2023 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2023 09:58

Juntada de petição
29/11/2022 08:01

Conclusos para despacho
22/11/2022 03:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.
15/09/2022 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:25

Juntada de petição
09/03/2022 08:34

Conclusos para despacho
08/03/2022 22:09

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/02/2022 23:59.
14/12/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 14:17

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:03

Decorrido prazo de JACIANE ALMEIDA LIMA em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 09:59

Juntada de petição
12/11/2021 14:49

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010552-22.2010.8.10.0001 (102642010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: VITORIA ANDRADE SILVA e VITORIA ANDRADE SILVA ADVOGADO: JACIANE ALMEIDA COSTA ( OAB 12504-MA ) e SONIA DIAS OLIVEIRA ( OAB 12444-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª Vara Cível de São Luís-MA. (Prov. 22/2018 - CGJ/MA) Resp: 138123
10/11/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 09:23

Desentranhado o documento
10/11/2021 09:23

Desentranhado o documento
10/11/2021 09:22

Desentranhado o documento
10/11/2021 09:22

Desentranhado o documento
10/11/2021 09:22

Desentranhado o documento
10/11/2021 09:22

Desentranhado o documento
10/11/2021 09:22

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 09:22

Desentranhado o documento
10/11/2021 08:59

Juntada de Certidão de regularização de movimentação
10/11/2021 08:27

Juntada de Certidão
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010552-22.2010.8.10.0001 (102642010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: VITORIA ANDRADE SILVA e VITORIA ANDRADE SILVA ADVOGADO: JACIANE ALMEIDA COSTA ( OAB 12504-MA ) e SONIA DIAS OLIVEIRA ( OAB 12444-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO

Vistos.

Tendo a autora manifestado concordância expressa (fls. 125), homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 119/122 e determino seja o mesmo intimado, por meio remessa dos autos à Advocacia Geral da União, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 155.596,28 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao valor da condenação, o qual será acrescido, em caso de não pagamento, de multa de dez por cento e honorários de cumprimento de sentença, também no percentual de dez por cento (art. 523, §1º, CPC).

A respeito do pedido de fls. 125/126, intime-se a requerente, através de suas advogadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha com a individualização das verbas pleiteadas, possibilitando, desse modo, a expedição e levantamento dos pretendidos Alvarás Judiciais separadamente.

Transcorridos os prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de agosto de 2021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 101063

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2010

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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