TJMA - 0800664-12.2019.8.10.0120

27/02/2023 14:02

Baixa Definitiva

27/02/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/02/2023 13:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/02/2023 02:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023 02:48

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.

01/02/2023 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023 01:28

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 14:55

Conhecido o recurso de MARIA MARTIRES ROCHA - CPF: *09.***.*79-23 (REQUERENTE) e provido em parte

11/04/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2022 12:47

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 10:56

Recebidos os autos

17/01/2022 10:56

Conclusos para decisão

17/01/2022 10:56

Distribuído por sorteio