TJMA - 0806996-74.2019.8.10.0029

13/08/2021 19:00

Baixa Definitiva

13/08/2021 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021 19:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE SOUSA em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2021 23:59.

22/06/2021 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2021.

21/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021 19:43

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

08/06/2021 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/06/2021 11:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/05/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021 16:54

Recebidos os autos

22/05/2021 16:54

Conclusos para decisão

22/05/2021 16:54

Distribuído por sorteio